the police refused to register the noncognizable offense reported by the victim.
A polícia se recusou a registrar o crime não cognoscível relatado pela vítima.
in many legal systems, certain disputes are considered noncognizable by the magistrate court.
Em muitos sistemas legais, certas disputas são consideradas não cognoscíveis pelo tribunal de magistrado.
the judge declared the claim noncognizable due to lack of proper jurisdiction.
O juiz declarou a alegação não cognoscível devido à falta de jurisdição adequada.
civil disputes between family members are often rendered noncognizable under criminal law.
Disputas civis entre membros da família são frequentemente consideradas não cognoscíveis no direito penal.
the court held that the matter was noncognizable and dismissed the petition without prejudice.
O tribunal considerou que o assunto era não cognoscível e rejeitou o pedido sem prejuízo.
section 125 of the criminal procedure code clearly defines which offenses are cognizable and which are noncognizable.
A seção 125 do código de procedimento criminal define claramente quais ofensas são cognoscíveis e quais são não cognoscíveis.
the supreme court clarified that the petition raised a noncognizable issue beyond its supervisory jurisdiction.
O Supremo Tribunal esclareceu que o pedido levantou uma questão não cognoscível além de sua jurisdição supervisória.
affairs of a civil nature between spouses are typically deemed noncognizable in criminal proceedings.
Assuntos de natureza civil entre cônjuges são normalmente considerados não cognoscíveis nos processos penais.
the legislative framework makes certain categories of cases explicitly noncognizable by lower courts.
O arcabouço legislativo torna certas categorias de casos explicitamente não cognoscíveis pelos tribunais inferiores.
minor disputes between neighbors are generally considered noncognizable unless they involve physical assault.
Disputas menores entre vizinhos são geralmente consideradas não cognoscíveis, a menos que envolvam agressão física.
the prosecution argued that the alleged crime was technically noncognizable under existing statutes.
A acusação argumentou que o crime alegado era tecnicamente não cognoscível de acordo com as leis vigentes.
administrative authorities have classified certain complaints as noncognizable for purposes of criminal investigation.
As autoridades administrativas classificaram certas reclamações como não cognoscíveis para fins de investigação criminal.
the police refused to register the noncognizable offense reported by the victim.
A polícia se recusou a registrar o crime não cognoscível relatado pela vítima.
in many legal systems, certain disputes are considered noncognizable by the magistrate court.
Em muitos sistemas legais, certas disputas são consideradas não cognoscíveis pelo tribunal de magistrado.
the judge declared the claim noncognizable due to lack of proper jurisdiction.
O juiz declarou a alegação não cognoscível devido à falta de jurisdição adequada.
civil disputes between family members are often rendered noncognizable under criminal law.
Disputas civis entre membros da família são frequentemente consideradas não cognoscíveis no direito penal.
the court held that the matter was noncognizable and dismissed the petition without prejudice.
O tribunal considerou que o assunto era não cognoscível e rejeitou o pedido sem prejuízo.
section 125 of the criminal procedure code clearly defines which offenses are cognizable and which are noncognizable.
A seção 125 do código de procedimento criminal define claramente quais ofensas são cognoscíveis e quais são não cognoscíveis.
the supreme court clarified that the petition raised a noncognizable issue beyond its supervisory jurisdiction.
O Supremo Tribunal esclareceu que o pedido levantou uma questão não cognoscível além de sua jurisdição supervisória.
affairs of a civil nature between spouses are typically deemed noncognizable in criminal proceedings.
Assuntos de natureza civil entre cônjuges são normalmente considerados não cognoscíveis nos processos penais.
the legislative framework makes certain categories of cases explicitly noncognizable by lower courts.
O arcabouço legislativo torna certas categorias de casos explicitamente não cognoscíveis pelos tribunais inferiores.
minor disputes between neighbors are generally considered noncognizable unless they involve physical assault.
Disputas menores entre vizinhos são geralmente consideradas não cognoscíveis, a menos que envolvam agressão física.
the prosecution argued that the alleged crime was technically noncognizable under existing statutes.
A acusação argumentou que o crime alegado era tecnicamente não cognoscível de acordo com as leis vigentes.
administrative authorities have classified certain complaints as noncognizable for purposes of criminal investigation.
As autoridades administrativas classificaram certas reclamações como não cognoscíveis para fins de investigação criminal.
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